Referendo sobre a lei eleitoral na Itália em 2009

O referendo sobre a lei eleitoral na Itália em 2009 ocorreu nos dias 21 e 22 de junho. Foi uma iniciativa dos congressistas Mario Segni, Giovanni Guzzetta, Arturo Parisi, Antonio Martino e Daniele Capezzone. Com uma abstenção de 76,7% no dia 21 e 76,2% no dia 22, o referendo não obteve o quórum necessário (50% dos eleitores) e seu resultado, portanto, foi considerado inválido.^[1][2]

O referendo

As três perguntas feitas no referendo foram sobre a atual legislação eleitoral italiana, indagando aos eleitores:

• se o "bônus da maioria" - que oferece à coalizão mais votada assentos extras no Parlamento - deve ser concedido ao partido político, ao invés da coalizão, como ocorre atualmente, com o maior número de votos na Câmara dos Deputados (primeira pergunta, urna roxa) e no Senado da República (segunda pergunta, urna amarela);^[3]
• se os políticos podem acumular os votos de múltiplos distritos eleitorais ao mesmo tempo^[4] (terceira pergunta, urna verde).^[3]

Posição dos partidos

Os dois maiores partidos do país, o direitista Povo da Liberdade (PdL), do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, e o esquerdista Partido Democrático (PD), ambos apoiaram o "sim". A Liga Norte (LN), partido aliado ao primeiro-ministro, foi contrária ao referendo, assim como o centrista Itália de Valores (IDV), aliado ao PD. A alegação destes partidos é que a aprovação do referendo instituiria o sistema bipartidário na política italiana. O PdL e Berlusconi, pressionados pela Liga Norte, não fizeram campanha a favor do referendo.^[5]

Resultado

Primeira pergunta

Indagava aos eleitores se eram favoráveis à abolição das coalizões entre as listas eleitorais e da atribuição do "bônus da maioria" para as coalizões na Câmara dos Deputados. A primeira pergunta foi realizada junto com a segunda no dia 21 de junho.

Segunda pergunta

Indagava aos eleitores se eram favoráveis à abolição das coalizões entre as listas eleitorais e da atribuição do "bônus da maioria" para as coalizões no Senado da República. A segunda pergunta foi realizada junto com a primeira no dia 21 de junho.

Terceira pergunta

Indagava aos eleitores se eram favoráveis à abolição da possibilidade de um candidato concorrer às eleições para a Câmara dos Deputados em mais de um distrito eleitoral. A terceira pergunta foi realizada no dia 22 de junho.

Referências

• Portal da Itália