Grupo de Arraiolos

O Grupo de Arraiolos é o termo usado para designar o grupo constituído por chefes de estado, com ou sem funções executivas, de países da União Europeia que se reúne anualmente de forma informal. Os seus integrantes são chefes de estado de repúblicas parlamentares ou semipresidenciais (e não de monarquias constitucionais ou repúblicas presidencialistas) cujas atribuições constitucionais podem variar entre puramente cerimoniais ou consideravelmente executivas. Os temas abordados concernem o estado atual e o desenvolvimento futuro da UE, bem como a abordagem aos desafios da globalização.

A primeira cimeira do grupo foi organizada em 2003, na vila alentejana de Arraiolos, pelo então presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio, que convidou os presidentes da Finlândia e da Alemanha e dos países prestes a se tornarem membros da UE Hungria, Letónia e Polónia, para discutir as consequências do alargamento da União Europeia em 2004 e planos para uma Constituição Europeia.[1][2][3][4][5]

A seguir à reunião de 2005, os sete presidentes participantes escreveram um artigo conjunto intitulado Unidos pela Europa sobre a sua conceção da comunidade europeia. O artigo foi publicado a 15 de julho de 2005 pelos jornais Diena, Frankfurter Allgemeine Zeitung, Gazeta Wyborcza, Público, Helsingin Sanomat, la Repubblica e Der Standard, publicações de referência nos respetivos países.[6]

Os países que já participaram em reuniões do grupo são: Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Malta, Polónia e Portugal.

O termo é usado amplamente na comunicação social de referência portuguesa[7][8] e estrangeira,[9] assim como no sítio oficial do Estado português[10] e Conselho da Europa.[11]

Reuniões e participantes

N.º Data Local Estado anfitrião Presidente anfitrião Temas Participantes Notas
1 18 e 19 de outubro de 2003 Arraiolos  Portugal Jorge Sampaio
Lista
  • Alargamento da União Europeia
  • Política externa e de segurança comum
  • Desenvolvimento económico-social
  • Cidadania europeia
Lista
[12]
2 22 e 23 de abril de 2005 Helsínquia  Finlândia Tarja Halonen
Lista
  • Competitividade e Europa social
  • Globalização e Europa
  • Política de vizinhança da União Europeia
Lista
[13]
3 4 e 5 de fevereiro de 2006 Dresden  Alemanha Horst Köhler
Lista
  • A identidade da Europa
  • A relevância da Europa
  • O futuro da Europa
Lista
[14]
4 10 e 11 de abril 2007 Riga  Letónia Vaira Vīķe-Freiberga
Lista
  • A Europa como ator global
  • Futuro da Europa
  • Vivendo na Europa e no mundo
Lista
[15]
5 29 e 30 de abril 2008 Graz  Áustria Heinz Fischer
Lista
  • Perspetivas europeias à luz do Tratado de Lisboa
  • Questões de política externa e de segurança da União Europeia
Lista
[16][17][18]
6 12 e 13 de junho de 2009 Nápoles  Itália Giorgio Napolitano
Lista
  • As eleições europeias e o seu impacto nas perspetivas da União Europeia
  • A crise económica, as suas consequências e a atuação da União Europeia e da comunidade internacional
  • A política externa da nova administração norte-americana, a política europeia de segurança e defesa e a segurança pan-europeia
Lista
[19]
7 8 e 9 de abril de 2011 Budapeste  Hungria Pál Schmitt
Lista
  • A cooperação económica macrorregional no quadro da União Europeia
  • O multiculturalismo e a identidade europeia - fenómenos de assimilação e integração
  • A Estratégia Europa 2020 e os novos desafios para a União Europeia
Lista
[20][21]
8 10 e 11 de fevereiro de 2012 Helsínquia  Finlândia Tarja Halonen
Lista
  • As forças e os interesses da Europa no contexto global
  • Tolerância e combate à discriminação
  • A vizinhança da Europa a sul
Lista
[22]
9 8 e 9 de outubro de 2013 Cracóvia  Polónia Bronisław Komorowski
Lista
  • Saídas para a crise na Europa
  • Relações transatlânticas União Europeia-Estados Unidos
  • Parceria Oriental
Lista
[23]
10 29 e 30 de setembro de 2014 Braga  Portugal Aníbal Cavaco Silva
Lista
  • Energia
  • Imigração
  • O papel da investigação e inovação na promoção do crescimento, da competitividade e na criação de emprego
Lista
[24]
11 21 e 22 de setembro de 2015 Wartburg e Erfurt  Alemanha Joachim Gauck
Lista
  • A Reforma e o seu impacto na Europa
  • Reforçar a coesão na Europa
  • Educação e participação
Lista
[25]
12 14 e 15 de setembro de 2016 Plovdiv e Sófia  Bulgária Rosen Plevneliev
Lista
  • Como aumentar a confiança na União Europeia num período de riscos crescentes e de uma ordem internacional instável?
  • Os Balcãs – A transformação histórica de um campo de jogos dos interesses das grandes potências numa parte integrante da Europa unida
Lista
[26]
13 14 e 15 de setembro de 2017 Valeta e Rabat  Malta Marie Louise Coleiro Preca
Lista
  • Reclamar por uma Europa Social na sombra de uma economia global predatória
  • Gerindo desafios de segurança na área euromediterrânica
Lista
[27]
14 13 e 14 de setembro de 2018 Rundale e Riga  Letónia Raimonds Vējonis
Lista
  • Resiliência social
  • Futuro da Europa
Lista
[28]
15 10 e 11 de outubro de 2019 Atenas  Grécia Prokópis Pavlópoulos
Lista
  • Enfrentar eficazmente as crises económica e migratória
  • Enfrentar em conjunto os atuais desafios de segurança da União Europeia e dos seus estados-membros
Lista
[29]
8 e 9 de outubro de 2020 Lisboa  Portugal Marcelo Rebelo de Sousa Encontro cancelado devido à pandemia de COVID-19 [30]
16 15 de setembro de 2021 Roma  Itália Sergio Mattarella
Lista
  • A União Europeia no caminho para a autonomia estratégica - responsabilidades e oportunidades
  • A contribuição da União Europeia para o multilateralismo no mundo pós-pandemia
Lista
[31]
17 6 de outubro de 2022 Floriana, Attard e Valeta  Malta George Vella
Lista
  • Avaliação da eficácia da União Europeia enquanto ator global perante as ameaças iminentes em particular nas Vizinhanças Sul e a Leste
  • A União Europeia no centro do ideal de justiça social global
Lista
[32]
18 6 de outubro de 2023 Porto  Portugal Marcelo Rebelo de Sousa
Lista
  • A UE e a situação na Ucrânia
  • O caminho para as eleições europeias e outros desafios para a UE
Lista
[33]

Referências

  1. «Foreign Policy Events, 13–20 October 2003» (em inglês). Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Letónia. Consultado em 13 de setembro de 2016. During an informal meeting in Arrajolusa [sic], Portugal, presidents of six European Union member and prospective member states noted that this was a time of mood fluctuation and doubt and urged the strengthening of public support for the EU. Besides Latvia's President Vaira Vike-Freiberga, the meeting was attended by the President of Finland Tarja Halonen, President of Germany Johannes Rau, President of Hungary Ferenc Madl, President of Poland Aleksander Kwasniewski and President of Portugal Jorge Sampaio. During the meeting the six presidents called for bigger adjustment among the aims of monetary policy, economic achievements and social justice. They considered that the new Constitutional Treaty of the EU that would be elaborated in discussions had to provide for better balance between economic and social aims as well as bigger competence to the member states in co-ordination of the economic and employment policy. The Presidents also said that the next year EU enlargement represented a challenge that would bring all its history and culture wealth to the Union, but also increase the differences between the levels of development and change the internal balance. 
  2. TSF. «Seis chefes de Estado reúnem em Arraiolos (com áudio)». Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  3. Expresso. «Cavaco: UE deve avançar no crescimento e emprego (ver secção "Importância do acordo de concertação social")». Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  4. RTP. «Parlamento aprova deslocação de Cavaco Silva a Helsínquia para encontro do grupo de Arraiolos». Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  5. Presidência Polaca. «President visits Budapest» (em inglês). Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  6. «Artigo conjunto dos Presidentes europeus: Unidos pela Europa». Público. 15 de julho de 2005. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  7. Expresso. «Cavaco Silva junta-se ao Grupo de Arraiolos na Finlândia». Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  8. RTP. «Chefes de Estado do grupo de Arraiolos reunidos na Finlândia». Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  9. NEW EUROPE. «Arraiolos Group focuses on education, climate change, Riga, Latvia» (em inglês). Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  10. Presidência Portuguesa. «Presidente Cavaco Silva na Reunião de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos». Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  11. Conselho Europeu. «Finnish President urges Council of Europe to step up its fight against intolerance and discrimination» (em inglês). Consultado em 11 de fevereiro de 2012 
  12. «Para discutir futuro da União Europeia: Sampaio promove mini-cimeira de chefes de Estado europeus em Arraiolos». Público. 17 de outubro de 2003. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  13. «Sampaio discute relações da UE». Diário de Notícias. 22 de abril de 2005. Consultado em 16 de setembro de 2021 
  14. «Jorge Sampaio representa Portugal: Reunião informal de chefes de Estado da UE tem hoje lugar em Dresden». Público. 4 de fevereiro de 2006. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  15. «Jorge Sampaio recordado em Riga como fundador do Grupo de Arraiolos». RTP. 11 de abril de 2007. Consultado em 16 de setembro de 2021 
  16. «Grupo de Arraiolos debate Tratado de Lisboa e Política Externa e de Segurança». RTP. 27 de abril de 2008. Consultado em 16 de setembro de 2021 
  17. «Presidente Cavaco Silva debate Questões de Política Externa e de Segurança da UE». Presidência da República Portuguesa - Arquivo - Aníbal Cavaco Silva. 30 de abril de 2008. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  18. «Presidente na reunião de Chefes de Estado no âmbito do Processo de Arraiolos». Presidência da República Portuguesa - Arquivo - Aníbal Cavaco Silva. 29 de abril de 2008. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  19. «Grupo de Arraiolos reconhece necessidade de UE se aproximar dos cidadãos». Público. 13 de junho de 2009. Consultado em 16 de setembro de 2021 
  20. «PR: Grupo de Arraiolos reune-se 6ª feira e sábado em Budapeste, a poucos quilómetros do Ecofin». Visão. 7 de abril de 2011. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  21. «Grupo de Arraiolos reúne-se sexta-feira e sábado em Budapeste, a poucos quilómetros do Ecofin». RTP. 7 de abril de 2011. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  22. «Chefes de Estado do grupo de Arraiolos reunidos na Finlândia». RTP. 10 de fevereiro de 2012. Consultado em 16 de setembro de 2021 
  23. «Europa tem de crescer, defende Cavaco na Polónia». Expresso. 8 de outubro de 2013. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  24. Antunes, Rui Pedro (29 de setembro de 2014). «Cavaco anfitrião de oito chefes de Estado em Braga». DN. Consultado em 16 de setembro de 2021 
  25. «Cavaco vai à Alemanha ao 11.º encontro informal do Grupo de Arraiolos». Notícias ao Minuto. 20 de setembro de 2015. Consultado em 13 de setembro de 2016 
  26. «Marcelo na Bulgária para debater Europa e Balcãs com Grupo de Arraiolos». Dinheiro Vivo. 13 de setembro de 2016. Consultado em 9 de junho de 2017 
  27. «Presidente da República em Malta para debater migrações com Grupo de Arraiolos». TSF Rádio Notícias. 14 de setembro de 2017. Consultado em 15 de março de 2018 
  28. «Marcelo na Letónia para participar em reunião do Grupo de Arraiolos, sem a Hungria». Observador. 13 de setembro de 2018. Consultado em 14 de setembro de 2018 
  29. «Presidente da República em Atenas para discutir com outros chefes de Estado crise económica e dos refugiados». Observador. 9 de outubro de 2019. Consultado em 14 de outubro de 2019 
  30. «Reunião do Grupo de Arraiolos prevista para outubro em Lisboa adiada». Lusa. 14 de setembro de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2021 
  31. «Chefes de Estado da União Europeia vão homenagear Jorge Sampaio em Roma». SIC Notícias. 14 de setembro de 2021. Consultado em 16 de setembro de 2021 
  32. «Marcelo anuncia próxima reunião do Grupo de Arraiolos no Porto». TSF. 6 de outubro de 2022. Consultado em 13 de outubro de 2022 
  33. «Reunião do Grupo de Arraiolos arranca no Porto sem presença do Presidente alemão». Diario de Notícias. 6 de outubro de 2023. Consultado em 7 de outubro de 2023